A pressão da comunidade científica funcionou. Nesta segunda-feira, 16 de janeiro, o governo publicou no Diário Oficial da União uma portaria que recupera R$ 1,7 bilhão para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2017, no final do ano passado, estes recursos haviam sido transferidos de uma fonte segura (Tesouro Nacional) para outra, que não garantia os pagamentos.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson Bittencourt de Andrade, a portaria tem efeito imediato. “A Portaria retorna 100% dos recursos que haviam sido contingenciados. São recursos referentes à Pesquisa de Desenvolvimento das Organizações Sociais, à administração do MCTIC e operações especiais - formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para CT&I – totalizando, assim, o R$ 1,7 bilhão retirado”, disse.
Os cortes do orçamento de CT&I na LOA 2017 foram percebidos pela SBPC logo que a Lei foi sancionada. Imediatamente, a SBPC escreveu uma nota de protesto e mobilizou nove entidades científicas para apoiar a manifestação, que alertava sobre as consequências drásticas dessa manobra para a área. O manifesto repercutiu em toda a imprensa nacional.
“Vamos, toda a comunidade científica, continuar na luta para que mais recursos sejam alocados, e atentos para que nenhum deles seja retirado”, conclama a presidente da SBPC, Helena Nader.
Veja também em: CNPq

Abaixo-assinado eletrônico

Apesar da vitória no orçamento, Nader também fala sobre a importância de todos os professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), bem como toda a sociedade, endossarem o abaixo-assinado para pressionar o governo a garantir recursos para o desenvolvimento da CT&I no país. Desde sua criação, mais de 26 mil pessoas já assinaram a petição. O abaixo-assinado está disponível online aqui.

Fonte: Jornal ADUFRJ