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patrimonioA presente publicação foi elaborada e organizada pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica. A definição usada nessas cartilhas sobre tema tratado é a seguinte: "Acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) refere-se à forma como o patrimônio genético pode ser acessado e como os benefícios que resultam de seu uso comercial são compartilhados entre as pessoas ou países que utilizam esse recurso (usuários) e as pessoas ou países que o fornece (provedores)". Originalmente publicadas nas seis línguas oficiais do sistema Nações Unidas, a presente tradução para o português oferece para o público brasileiro um instrumento relevante de divulgação e conscientização sobre o tema. Seu foco principal está no acesso a componente do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados e na repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de seu uso. Os assuntos tratados nas cartilhas são os seguintes: 

1) Introdução a Acesso e Repartição de Benefícios

2) Acesso e Repartição de Benefícios; 

3) Uso dos Recursos Genéticos; 

4) Conhecimentos Tradicionais; 

5) As Diretrizes de Bonn; 

6) Implementação Nacional; 

7) O Protocolo de Nagoia.

Publicado em 2013, 60 páginas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

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